Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em ato realizado na sede da Seção Judiciária do Piauí, Juízes Federais e do Trabalho e Procuradores da República e do Trabalho se manifestaram a favor da independência da Magistratura e do Ministério Público. O movimento faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras e pela …

A juíza da Vara do Trabalho de Corumbá, Anna Paula da Silva Santos, determinou que a Vetorial Siderurgia Ltda. reintegre, no prazo máximo de 48 horas, 37 trabalhadores dispensados de forma arbitrária e discriminatória após participarem de greve motivada por frequentes atrasos no pagamento de salários e do 13º. A …

Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto, Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR. A aposentada alegou que a …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que institui a obrigatoriedade de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Segundo …

Depois de três anos de queda, o consumo de produtos importados cresceu em 2017 no Brasil. De acordo com dados divulgados no estudo Coeficientes de Abertura Comercial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de cada 100 produtos vendidos no Brasil no ano passado, 17 eram importados. Em 2013, 18,2% dos …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a Universidade de Santa Catarina do Sul (UNISC), oferecem 08 cursos de pós-graduação em Direito na modalidade de Educação a Distância (EaD), com …

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou o período de inscrições para as primeiras atividades na modalidade de educação a distância (EaD) de 2018. No total, são sete cursos programados para começar em 16 de abril. O período de inscrições para esses cursos segue até 20 …

o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) destacou a importância dessa nova tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor por meio de um aplicativo acessar uma via digital do seu título no smartphone ou tablet. A versão digital …

Com a promessa de até R$ 800 em compras de chocolate para a Páscoa, um novo golpe de WhatsApp já atingiu ao menos 300 mil pessoas em apenas 24 horas de circulação. De acordo com a PSafe, este é o número de pessoas que a plataforma DFNDR Lab protegeu ao …

Você sabia que todo produto ou serviço tem garantia legal de 90 dias? Ou que você pode bloquear o serviço de telemarketing e não ser mais incomodado? Ou que pode se arrepender e devolver aquela compra pela internet? O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 10 direitos …