Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No último dia 16 começou o período de campanha eleitoral. Mas nem tudo é permitido nesse período. Afinal, o que o candidato e o eleitor podem e o que não podem fazer? O especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo explica que os famosos santinhos – aqueles panfletos com a foto e …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9567/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que categoriza o dano à imagem como presumido quando houver utilização indevida. Não é necessário provar prejuízo ao ofendido ou lucro do ofensor. O texto incorpora o entendimento ao Código Civil (Lei 10.406/02). Em regra, para …

Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgado este ano em um jornal científico reforçou a ligação entre o consumo de álcool e o suicídio. Foram analisados 1,7 mil casos na cidade de São Paulo entre 2011 e 2015 a partir de exames toxicológicos e …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Jovens Advogados (CJA), e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA) realizará, nos dias 13 e 14 setembro, no Hotel Blue Tree Towers (antigo Pestana), …

Representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Ministério Público do Piauí (MP-PI), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) realizaram vistoria no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Foram visitadas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), setor de Farmácia, Enfermaria-Clínica Ortopédica, …

“O papel dos bancos públicos no desenvolvimento regional” é o tema do seminário Diálogos Capitais. O evento já passou por São Paulo e Belo Horizonte e será realizado em Teresina no próximo dia 29 de agosto, no Gran Hotel Arrey. O governador Wellington Dias fará a palestra de abertura do seminário. Promovido …

Para combater as Fake News sobre saúde, o Ministério da Saúde, de forma inovadora, abre mais um canal de comunicação com a população. Qualquer cidadão brasileiro poderá adicionar gratuitamente no celular o WhatsApp do Ministério da Saúde — (61) 99289-4640. Ele servirá exclusivamente para verificar com os profissionais de saúde …

Já estão abertas as inscrições para o IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que acontece em Teresina, no auditório OAB-PI, de 13 a 15 de setembro. O evento contará com a presença do Ministro do STF, Gilmar Mendes. A realização é da Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), com …

O Governo do Estado autorizou neste mês de agosto a convocação dos 167 aprovados no concurso público para professor efetivo referente ao edital PREG/Uespi nº 001/2017. Com a finalização, em julho, de todas as etapas do certame no prazo determinado, cabe, nesse momento à Universidade Estadual do Piauí definir o …

Por maioria apertada de votos (3 a 2), a 6ª turma do STJ negou nesta quinta-feira, 23, recurso do MP e manteve decisão que desclassificou a conduta tipificada como tortura para o crime de lesão corporal grave em caso no qual dois homens foram condenados por submeter um prestador de …