Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Ministério Público do Piauí (MP-PI), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) realizaram vistoria no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Foram visitadas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), setor de Farmácia, Enfermaria-Clínica Ortopédica, …

“O papel dos bancos públicos no desenvolvimento regional” é o tema do seminário Diálogos Capitais. O evento já passou por São Paulo e Belo Horizonte e será realizado em Teresina no próximo dia 29 de agosto, no Gran Hotel Arrey. O governador Wellington Dias fará a palestra de abertura do seminário. Promovido …

Para combater as Fake News sobre saúde, o Ministério da Saúde, de forma inovadora, abre mais um canal de comunicação com a população. Qualquer cidadão brasileiro poderá adicionar gratuitamente no celular o WhatsApp do Ministério da Saúde — (61) 99289-4640. Ele servirá exclusivamente para verificar com os profissionais de saúde …

Já estão abertas as inscrições para o IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que acontece em Teresina, no auditório OAB-PI, de 13 a 15 de setembro. O evento contará com a presença do Ministro do STF, Gilmar Mendes. A realização é da Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), com …

O Governo do Estado autorizou neste mês de agosto a convocação dos 167 aprovados no concurso público para professor efetivo referente ao edital PREG/Uespi nº 001/2017. Com a finalização, em julho, de todas as etapas do certame no prazo determinado, cabe, nesse momento à Universidade Estadual do Piauí definir o …

Por maioria apertada de votos (3 a 2), a 6ª turma do STJ negou nesta quinta-feira, 23, recurso do MP e manteve decisão que desclassificou a conduta tipificada como tortura para o crime de lesão corporal grave em caso no qual dois homens foram condenados por submeter um prestador de …

A distribuição de calendários contendo dados dos escritórios de advocacia às serventias judiciais pode caracterizar mercantilização da profissão e captação indevida de clientela e, portanto, infração ética. Assim definiu a 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP no ementário aprovado na 615ª sessão, realizada em junho. Para o Tribunal, a …

Apesar de proibido na maior parte das salas de aula do país, o uso do celular em atividades pedagógicas cresce ano a ano. Mais da metade dos professores dizem que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos, que podem ser desde pesquisas durante as aulas, até o atendimento …

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estará neste sábado (25/08) participando da 14ª edição do projeto ‘Teresina em Ação’, na Praça Cícero Ferraz, bairro Monte Castelo. O Tribunal se fará presente por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e o  Núcleo Permanente de Solução …