Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Quem vai estar no litoral piauiense durante o Festival Gastronômico Begê Sabor e Sol, uma realização  do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, em Barra Grande, entre os dias  16 a 19 de agosto,  são os irmãos Thiago e Felipe Castanho.  O chef paraense Thiago Castanho, …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo …

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos …

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo. Desde que observou redução nas coberturas vacinais do país, o Ministério da Saúde tem alertado sobre o risco da volta de doenças que já não circulavam no Brasil, como é o …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 2128/2018 convocando os candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na capital e interior. Além de se apresentarem, os novos Juízes Leigos e Conciliadores deverão fazer o credenciamento no período de 30/07 a …

O fornecedor tem o dever de prezar pela saúde e vida do consumidor, por isso não deve colocar no mercado produtos que possam causar danos. Assim entendeu a juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar duas fabricantes de creme depilatório a indenizarem em …

O estágio profissional de estudante de Direito poderá ter duração de três anos e ser realizado a partir do terceiro ano do curso. É o que determina o Projeto de Lei 9193/17, do deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Advocacia …

As redes sociais devem ajudar a dar uma cara nova à propaganda nas eleições de 2018. De olho na oportunidade de se tornarem mais conhecidos entre os eleitores, candidatos deixam de lado santinhos, cartazes e panfletos e, agora, apostam em seguidores, likes e compartilhamentos. Para coordenador do Laboratório de Estudos …

No próximo dia 8 de agosto (quarta-feira), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), será realizado o Seminário “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade e CRCPI, com apoio do Tribunal Regional Eleitora, OAB-PI e APPM. Durante a programação, serão …

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Curso Síndico Profissional, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As aulas terão início no dia 27 de agosto e acontecerão das 18h às 22h, na sede da ESA-Piauí. A qualificação terá como ministrante a advogada Patrícia Pinheiro, Especialista …