Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem como tema neste ano “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”. A data era uma iniciativa das Apaes, mas virou lei no final do ano passado (Lei 13.585/17). Para o autor do projeto que originou a …

O Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet. O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em …

Com o objetivo de promover a ampla mobilização dos estudantes, docentes e funcionários em torno do esporte estudantil, a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) e da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), tem o prazer de apresentar a 4ª Edição …

As universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, do Piauí têm até o dia 16 de setembro para inscreverem projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. Uma chamada pública do Ministério da Saúde destinará até R$ 500 mil para o estado desenvolver …

Com mais de vinte anos de estrada, a Banda Magníficos será a atração nacional do Festival da Advocacia 2018, que acontecerá neste sábado (25), a partir das 20 horas, no Clube dos Advogados, localizado na Estrada da Usina Santana, em Teresina-PI. A banda tem entre seus sucessos as músicas “Amor …

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Escola Judiciária – órgão responsável pela qualificação e seleção de servidores para o Poder Judiciário piauiense, divulgou o resultado da Seleção Pública para formação de Cadastro Reserva de Estagiários. As provas foram realizadas no período da manhã nos municípios Teresina, Corrente, …

Um evento que movimenta o cenário artístico, econômico e social de Floriano e regiões circunvizinhas, o Festival Nacional de Teatro inicia-se no dia 29 de agosto e segue até o dia 2 de setembro, trazendo diretores e atores de vários estados brasileiros, que apresentarão espetáculos e ministrarão oficinas no campo …

Na reta final da Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo, cinco milhões de crianças de um ano a menores de cinco precisam buscar os postos de saúde para receber a vacina contra poliomielite e sarampo. A última atualização enviada pelos estados mostra que, até esta quarta-feira (22), 56% de …

*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada …

O juiz Antônio Soares dos Santos foi empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de juiz de direito, para o biênio 2018/2020. A sessão solene foi aberta pelo presidente do TRE-PI, des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Prestigiaram a solenidade atuais integrantes da Corte, o …