Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Estão abertas as matrículas para cinco cursos de pós-graduação em direito à distância oferecidas pela Escola Nacional de Advocacia em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul. A OAB Nacional, por meio da ENA, e a Unisc mantêm convênio desde 2012. Será oferecido, pela primeira vez, curso de …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realizará de 28 a 30 de agosto, o Curso de Iniciação à Advocacia. Abordando os temas “Diálogos Novo CPC e CDC”, “Reclamação Trabalhista Após a Reforma”, “Advocacia nas Varas Cíveis”, “Atuação nos Juizados Criminais”, “Cálculos Trabalhistas” e “Meios Alternativos de Resolução …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrou seus 119 anos, homenageando personalidades do Piauí com a entrega da Medalha Colar do Mérito. O evento ocorreu no plenário do tribunal durante sessão solene. Ao longo da comemoração, 14 personalidades foram homenageadas, dentre elas o membro honorário vitalício da …

Nos dias 20 e 21 de setembro, a Jovem Advocacia do Piauí estará reunida durante sua primeira Conferência Estadual, com o tema “Atualidades e perspectivas no Início de Carreira”. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI e terá a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Especialistas …

Boletos vencidos de valor entre R$ 400 e R$ 799,99 poderão ser pagos em agências bancárias de todo o país, independentemente da instituição financeira a que pertençam. Até então, somente o banco emissor do boleto poderia receber o pagamento. A mudança acontece porque todas as faturas agora são cadastradas na …

Segundo o Banco Central, hoje o mundo vive o problema do entesouramento, a manutenção de grande quantidade de moedas fora de circulação. Só no Brasil, estima-se o volume de 8,7 bilhões sem uso, montante equivalente a R$ 1,4 bilhão escondidos em bolsas e gavetas. Esta situação reflete diretamente no mercado, …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira atendimento à população no bairro Vila Operária, Zona Norte de Teresina. Na semana passada (20 a 24 de setembro), a Justiça Itinerante esteve na CEASA atendendo à população. Foram processadas e sentenciadas 201 ações, com …

Sinônimo de credibilidade. É assim que o gerente das Drogarias Globo, Flávio Silva, define a imagem da atriz Regina Duarte e, segundo ele, foi esse o motivo de o grupo tê-la escolhido para estrelar sua nova campanha publicitária “o Cestão da Economia”, durante todo o mês de agosto. Para as …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação que visa à suspensão de cláusulas que vedam o trabalho aos domingos no comércio de Umuarama (PR). Como se trata de matéria com natureza constitucional, a Turma entendeu que o baixo …

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A medida está prevista no Projeto de Lei 9397/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar defende a individualização como forma de evitar que um condômino fique sobrecarregado financeiramente pelo …