Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira atendimento à população no bairro Vila Operária, Zona Norte de Teresina. Na semana passada (20 a 24 de setembro), a Justiça Itinerante esteve na CEASA atendendo à população. Foram processadas e sentenciadas 201 ações, com …

Sinônimo de credibilidade. É assim que o gerente das Drogarias Globo, Flávio Silva, define a imagem da atriz Regina Duarte e, segundo ele, foi esse o motivo de o grupo tê-la escolhido para estrelar sua nova campanha publicitária “o Cestão da Economia”, durante todo o mês de agosto. Para as …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação que visa à suspensão de cláusulas que vedam o trabalho aos domingos no comércio de Umuarama (PR). Como se trata de matéria com natureza constitucional, a Turma entendeu que o baixo …

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A medida está prevista no Projeto de Lei 9397/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar defende a individualização como forma de evitar que um condômino fique sobrecarregado financeiramente pelo …

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. A medida consta no Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem descumprir a medida. “Não …

No último dia 16 começou o período de campanha eleitoral. Mas nem tudo é permitido nesse período. Afinal, o que o candidato e o eleitor podem e o que não podem fazer? O especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo explica que os famosos santinhos – aqueles panfletos com a foto e …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9567/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que categoriza o dano à imagem como presumido quando houver utilização indevida. Não é necessário provar prejuízo ao ofendido ou lucro do ofensor. O texto incorpora o entendimento ao Código Civil (Lei 10.406/02). Em regra, para …

Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgado este ano em um jornal científico reforçou a ligação entre o consumo de álcool e o suicídio. Foram analisados 1,7 mil casos na cidade de São Paulo entre 2011 e 2015 a partir de exames toxicológicos e …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Jovens Advogados (CJA), e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA) realizará, nos dias 13 e 14 setembro, no Hotel Blue Tree Towers (antigo Pestana), …

Representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Ministério Público do Piauí (MP-PI), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) realizaram vistoria no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Foram visitadas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), setor de Farmácia, Enfermaria-Clínica Ortopédica, …