Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz e mostrar que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo. Estas são algumas das metas da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no Tribunal de Justiça do Piauí no período de 5 …

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, informou que já foram definidas estratégias de fiscalização sobre a aplicação das provas do concurso público para provimento dos cargos de Analista e Técnico Ministerial. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, e o Grupo …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, pelo Tribunal do Júri de Teresina (PI), por homicídio doloso …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de um servidor público militar transferido por interesse da administração e matriculado em faculdade particular ingressar em universidade pública caso não exista, …

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina informou que está notificando 7.415 empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos) para cobrar dívidas que somam R$ 144.207.680,22. As notificações estão sendo feitas por meio de atos declaratórios executivos (ADE) e envolvem débitos previdenciários e não …

A legislação, as bases democráticas e o papel efetivo da Justiça Eleitoral nos 30 anos da Constituição Federal foram temas de debate realizado no IV JUSFACID, promovido pela Faculdade Facid Wyden. O evento acontece no auditório da instituição. Durante o painel “Constituição Cidadã: instrumentos de consolidação democrática” – conduzido pelo …

O Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre tentativas e óbitos por suicídio no país. A publicação acontece no mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, “Setembro Amarelo”. O levantamento aponta que a intoxicação exógena é o meio utilizado por mais da metade das tentativas de suicídio …

Pela segunda vez no Brasil, EducationUSA LL.M. Tour recebe 45 universidades americanas Eventos acontecem no Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e São Paulo e vão conectar profissionais da área jurídica com representantes de mestrado em Direito de renomadas instituições americanas A segunda edição do EducationUSA LL.M.Tour, no Brasil,vai conectar profissionais da …

A Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018,  será tema do IV JUSFACID, evento que acontece nos dias 19 e 20 de setembro no auditório da Faculdade Facid | Wyden. A abertura aconteceu quarta, 19, com a palestra “Constituição Cidadã: Instrumentos de consolidação democrática”. O tema foi  debatido pelos …

O plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo …