Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que o Natal deste ano deverá registrar queda, tanto nas vendas quanto na abertura de vagas temporárias. A Confederação estima a contratação de 72,7 mil trabalhadores temporários, o que representa recuo de 1,7% em relação aos 73,9 mil …

O KFC, rede de fast-food conhecida pelo seu frango frito, está com um plano agressivo de expansão no mercado brasileiro e planeja abrir 500 novas unidades no país nos próximos nove anos. De acordo com lldefonso de Castro Deus, gerente geral do KFC no Brasil, a expansão se dará, prioritariamente, …

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e …

Evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz e mostrar que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo. Estas são algumas das metas da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no Tribunal de Justiça do Piauí no período de 5 …

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, informou que já foram definidas estratégias de fiscalização sobre a aplicação das provas do concurso público para provimento dos cargos de Analista e Técnico Ministerial. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, e o Grupo …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, pelo Tribunal do Júri de Teresina (PI), por homicídio doloso …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de um servidor público militar transferido por interesse da administração e matriculado em faculdade particular ingressar em universidade pública caso não exista, …

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina informou que está notificando 7.415 empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos) para cobrar dívidas que somam R$ 144.207.680,22. As notificações estão sendo feitas por meio de atos declaratórios executivos (ADE) e envolvem débitos previdenciários e não …

A legislação, as bases democráticas e o papel efetivo da Justiça Eleitoral nos 30 anos da Constituição Federal foram temas de debate realizado no IV JUSFACID, promovido pela Faculdade Facid Wyden. O evento acontece no auditório da instituição. Durante o painel “Constituição Cidadã: instrumentos de consolidação democrática” – conduzido pelo …

O Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre tentativas e óbitos por suicídio no país. A publicação acontece no mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, “Setembro Amarelo”. O levantamento aponta que a intoxicação exógena é o meio utilizado por mais da metade das tentativas de suicídio …