Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Faltando pouco mais de duas semanas para a votação que definirá o novo presidente do país, a maior parte dos brasileiros afirma estar pessimista com as eleições. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) nas 27 capitais revela …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI) lançaram o aplicativo Caapi Fidelize, um programa de benefícios para a advocacia piauiense que permitirá o abatimento em até 100% da anuidade da OAB por meio do acúmulo de “dinheiro virtual” …

O período eleitoral no Brasil deixa o debate público muito mais agitado, principalmente nas redes sociais. Adicionalmente, se tornaram célebres alguns casos em que pessoas perderam empregos ou deixaram de ser contratadas pelo comportamento no ambiente virtual. Nesse sentido, o que os jovens devem evitar em seus perfis para não …

A Coordenação de Pós-Graduação da Estácio Teresina e a OAB-PI realizam nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório do TJ-PI, o I Congresso Piauiense de Direito Digital, que promoverá a discussão sobre a sociedade da informação e as repercussões jurídicas do uso da tecnologia. O evento contará com …

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizou o curso Preparo da Cajuína, em Teresina. O treinamento é ministrado pelo consultor da instituição, Lenildo Lima, que é também presidente da Câmara Setorial do Caju no Piauí e da Cooperativa de Cajucultores do Estado do Piauí, …

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reduz de 21 para 18 anos a idade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para que o cidadão possa representar a si mesmo em juízo, sem a necessidade de ser assistido pelos pais ou …

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, a indenizar por danos estéticos e morais o sobrevivente. A reparação foi majorada para R$ …

Uma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora em virtude de cobranças indevidas das metas estipuladas feitas por meio de grupo de WhatsApp. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, ao entender que a estipulação de metas …

O juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO, condenou uma advogada que caluniou uma juíza em petição ao imputar-lhe a prática de crimes como abuso de autoridade e prevaricação. A causídica foi condenada a 10 meses e 20 dias de detenção em regime …

Pelo menos 37% da população brasileira, ou 60 milhões de pessoas, relatam sentir dor de forma crônica, aquela que persiste por mais de três meses, de acordo com estudo feito pela Sociedade Brasileira de Estudos da Dor (SBED), a Universidade Federal de Santa Catarina, Faculdade de Medicina do ABC e …