Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu comitiva de representantes da República de Guiné-Bissau. Durante a reunião, o Presidente Erivan Lopes agradeceu pela visita e colocou o Judiciário piauiense à disposição para colaborar com o desenvolvimento daquela país. Ele apresentou alguns projetos de sucesso …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10024/18, do Senado, para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam contar com um dispositivo móvel de segurança que envia alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão. O texto acrescenta dispositivo na Lei Maria da Penha (11.340/06), …

Base da alimentação do brasileiro, o arroz e o feijão representam 38% do montante de alimentos jogado fora no país. O dado faz parte da pesquisa sobre hábitos de consumo e desperdício de alimentos, do projeto Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, liderado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) …

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que o Natal deste ano deverá registrar queda, tanto nas vendas quanto na abertura de vagas temporárias. A Confederação estima a contratação de 72,7 mil trabalhadores temporários, o que representa recuo de 1,7% em relação aos 73,9 mil …

O KFC, rede de fast-food conhecida pelo seu frango frito, está com um plano agressivo de expansão no mercado brasileiro e planeja abrir 500 novas unidades no país nos próximos nove anos. De acordo com lldefonso de Castro Deus, gerente geral do KFC no Brasil, a expansão se dará, prioritariamente, …

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e …

Evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz e mostrar que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo. Estas são algumas das metas da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no Tribunal de Justiça do Piauí no período de 5 …

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, informou que já foram definidas estratégias de fiscalização sobre a aplicação das provas do concurso público para provimento dos cargos de Analista e Técnico Ministerial. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, e o Grupo …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, pelo Tribunal do Júri de Teresina (PI), por homicídio doloso …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de um servidor público militar transferido por interesse da administração e matriculado em faculdade particular ingressar em universidade pública caso não exista, …