Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil a filha de mulher que faleceu durante implantação de cateter para hemodiálise. O perito judicial observou ocorrência …

O número de crianças e adolescentes que usa a internet apenas pelo celular cresceu. Segundo a Pesquisa TIC Kids Online divulgada hoje (18), o percentual de jovens entre 9 e 17 anos que acessa a rede somente pelo telefone móvel chegou em 44%. No levantamento anterior, com dados de 2016, o índice …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ …

Os advogados maranhenses já têm data marcada para a eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA: Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Estreito, São João dos Patos e Pedreiras; Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, …

A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PI está realizando a Semana da Mediação no Piso L2 do Shopping Rio Poty, das 10h às 18h. A ação seguirá até sexta-feira (21) e tem como foco apresentar a mediação e arbitragem como alternativa eficiente e eficaz para solução de conflitos. No …

Carros, ônibus, terrenos, motos, salas comerciais, equipamentos eletrônicos e até um balneário estão entre os bens que serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) nessa sexta-feira, dia 21. Os bens foram apreendidos de devedores trabalhistas que não quitaram seus débitos, mesmo após a condenação …

Tradicional líder em investimento em propaganda no Brasil durante muito tempo – o posto foi perdido somente nos últimos dois anos –, a rede Casas Bahia sempre se caracterizou pela comunicação focada em preço, protagonizada por garotos-propaganda populares e produzida para influenciar o consumidor a aproveitar condições de financiamento. A …

A aliança de montadoras Renault, Nissan e Mitsubishi informou que vai adotar o sistema operacional Google Android, da Alphabet, em uma vitória para a gigante norte-americana de tecnologia que busca uma participação maior no mercado de infoentretenimento. Renault, Nissan e Mitsubishi, com vendas combinadas de 10,6 milhões de veículos no …

Nesta quarta-feira (19), alunos e profissionais da área do Direito participarão do IV JUSFACID, um evento científico que discute “A Constituição Federal de 1988: 30 anos de democracia?”, e tem como objetivo estimular a consciência cidadã e a participação política, como parte de uma iniciativa das entidades da sociedade civil …

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e …