Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciou nesta noite que entrará na Justiça contra a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). Na Medida Provisória que criou a agência, assinada nesta quinta-feira (10), está previsto orçamento anual de aproximadamente R$ 200 milhões. A Abram foi …

No mês em que se celebra o 28º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizam dia 11 de setembro, a partir das 9h, no Prédio do CCSA – Sala …

Entre os dias 19 e 20 de setembro será realizado em São Luís, a partir das 19h, no auditório da FIEMA, o Seminário sobre Resolução de Conflitos com a Administração Pública – Superando os Obstáculos Burocráticos. O evento, que é uma promoção do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados …

O fundador da rede de farmácias Pague Menos, o empresário Francisco Deusmar Queirós, foi preso no último domingo (9) sob acusação de crime contra o sistema financeiro nacional. De acordo com a Procuradoria da República do Ceará, o empresário foi denunciado por crime contra o sistema financeiro por meio da …

Estudo elaborado pela Kantar Worldpanel e que analisa o consumo de leite no Brasil aponta que o segmento em pó foi o único a crescer de janeiro a junho desde ano. O produto ganhou penetração (3,9pp) em quase todas as regiões do país – exceto Grande São Paulo e Sul …

O setor de supermercados tem se modificado ao longo dos anos para acompanhar novas tecnologias e novos hábitos dos consumidores. Um segmento que tem se destacado recentemente são as lojas de conveniência e de vizinhança. Nos últimos cinco anos, a abertura de empreendimentos desse tipo cresceu 400%, de acordo com …

 Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoveu Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão, no Auditório da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI). O evento contou com a palestra proferida pelo professor André Luís Santa Cruz Ramos, que debateu sobre “A importância do Direito Empresarial na …

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, Teresina sediará o IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que trará como homenageado e presidente de honra o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI e é promovido pela Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), …

Já está disponível a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 (IRPF). Crédito bancário para 3,3 milhões de contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, contemplando 14.987 contribuintes do Piauí que declararam em 2018 e totalizando mais de R$ 18 milhões.     …

O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o histórico de desavenças e a reciprocidade das ofensas entre os dois retira do jornalista o direito de …