Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os advogados Cleanto Jales de Carvalho Neto e Danilo Maracaba Menezes, sócios do escritório Cleanto Jales Advogados Associados, foram denunciados pelo Ministério Público por apropriação indevida de bens. De acordo com a denúncia, o valor apropriado seria de R$ 200.181.92, que pertenceria a nove pessoas, entre as quais vários idosos, num processo de …

Através de Ordem de Serviço, o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, determinou que durante o expediente interno de 8h às 10h deverão ser atendidos os advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB, podendo ser realizados, ainda, quaisquer outros atos, inclusive audiências. A ordem foi expedida nesta quarta-feira …

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piau) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o Seminário Atuação do(a) Advogado(a) no Sistema Único de Assistência – …

Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9381/17, do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que retira a exigência de inscrição suplementar para o exercício da advocacia em estados diferentes ao que foi feito o registro. O texto altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil …

O juiz do Trabalho Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª vara de Belo Horizonte, condenou uma cooperativa de crédito a indenizar, por danos morais, uma funcionária que recebeu falsa promessa de salário e sofreu assédio moral no trabalho. Consta nos autos que a mulher recebeu oferta para trabalhar na ré …

O juiz de Direito Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar para determinar que empresa de transportes BHTrans, responsável pelo planejamento da mobilidade urbana de Belo Horizonte, não aplique nenhuma punição à empresa do ramo publicitário por veicular publicidade de aplicativos, bens …

Especialistas participantes do 5º Simpósio Internacional de Assistência ao Parto ressaltaram a importância de os profissionais brasileiros da área acompanharem os processos fisiológicos normais, sem deixar de reconhecer sinais para ajudar mãe e bebê durante o processo do parto e nascimento. O Brasil lidera partos cesárias do mundo, com 55% …

Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da …

O advogado piauiense e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, esteve em Brasília (DF) para defender a inserção da disciplina de Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito. A proposta foi discutida em uma audiência pública requerida pelo Senador Paulo …