Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, em visita técnica às obras do novo Palácio da Justiça, que está sendo construído no Bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital. Ele esteve acompanhado de Engenheiros do TJ-PI e dos construtores da empresa paranaense Oykos, que realiza …

Dados recentes do Ministério da Saúde alertam que a queda de doação de sangue tem impactado os estoques de várias cidades do País de acordo com relatos dos hemocentros. No Brasil, são feitas cerca de 3,4 milhões de doações de sangue por ano. Dados de 2016 indicam que 1,6% da …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento foi conduzido pelo Coordenador da Coordenadoria da Mulher, Desembargador José James. Para o Coordenador José James, a Semana representa um esforço concentrado do TJ-PI …

A Judicialização da Saúde no Piauí será palco de debate no formato “Talk Show” em evento que reunirá profissionais da saúde, advogados e integrantes do judiciário no Estado. O evento acontece no próximo dia 22 de agosto, às 18h, no auditório da Facid | Wyden. O talk Show tem como …

A juíza de Direito Mônica Tucunduva Spera Manfio, do JEC de Palmital/SP, assegurou a um aposentado a devolução em dobro de valores indevidamente descontados de sua aposentadoria. O aposentado narrou que possui uma conta a fim de receber seu benefício previdenciário junto ao banco requerido, mas percebeu descontos indevidos, sendo …

Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas. A proposta (PLS 357/2018) destaca o crescimento dessa atividade nos últimos anos …

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desfez um bloqueio de R$ 19,2 mil referente ao limite de crédito de …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher. Entre as fontes previstas para o fundo estão recursos do Orçamento da União …