Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 10ª câmara Cível do TJ/MG negou recurso de uma mulher que pedia indenização por danos morais e materiais por ter engravidado de gêmeas após realizar uma cirurgia de laqueadura de trompas pelo SUS. Para o colegiado, a mulher tinha ciência da possibilidade de engravidar após o procedimento, uma vez …

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverão, no próximo dia 27 de julho (sexta-feira), o minicurso “Execução Trabalhista – Pós-Reforma”, que terá como facilitador o advogado e professor Vicente Resende. A aula acontecerá das 14h às 18h, na sede …

O pré-candidato Gilvam Borges (MDB) está proibido de divulgar sua pré-candidatura ao Senado pelo Amapá por meio de links patrocinados no Facebook. A decisão liminar da Justiça Eleitoral atende a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). A finalidade da atuação é resguardar a legitimidade e a higidez do período …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) chegou à primeira posição do Ranking Nacional do Portal da Transparência, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conhecido como “Transparentômetro”.   O MPPI atendeu a 100% dos requisitos aplicados, obtendo conceito excelente. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de …

Os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é …

Como parte das atividades da Justiça Eleitoral do Piauí voltadas para as eleições deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), que tem como diretor o Juiz Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, promoverá nos dias 17 e 18 de julho o curso “Atualização para o processo eleitoral – Legislação …

Os olhos são a conhecidos como a janela da alma. Muito mais do que isso, a visão afeta o dia a dia de todos e exige cuidados rotineiros para garantir sua saúde. O dia 10 de julho é considerado o Dia Mundial da Saúde Ocular e foi criado para estimular …

O magistrado Lirton Nogueira Santos tomou posse como Juiz de Direito Auxiliar na Comarca de Teresina. O ato foi conduzido pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José James. Com mais de 20 anos na magistratura, Lirton Nogueira atuava na Vara Única da Comarca de José …

Begê – Sabor e Sol. Esse é o nome do festival que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará em agosto em Barra Grande, focando a gastronomia e o turismo. Barra Grande é uma praia do litoral piauiense, localizada no município de Cajueiro da …

Passado o efeito do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, agora sobram produtos nas lojas. O comércio varejista tem de lidar com o excesso de estoque em um cenário de queda na intenção de consumo, motivada em parte pela disparada do dólar. E a situação pode se agravar com a …