Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com menos de quatro (4) anos de criação, o curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, ofertado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), registrou um total de 812 inscritos no processo seletivo do edital N° 01/2017 (biênio 2017-2019). O número de candidatos superou em mais de 60% as inscrições da …

O juiz de Direito Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª vara Cível de Ipameri/GO, determinou a suspensão da CNH, a apreensão do passaporte, e o bloqueio de todos os cartões de crédito de devedor até que ele pague integralmente a dívida que ele tem com uma instituição financeira. Consta nos …

Com o tema “Estado e Políticas Públicas no contexto de contrarreformas”, teve início na manhã desta quarta-feira (20), no Auditório da OAB-PI Ministro Reis Veloso, o II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas – SINESPP. O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da …

Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, contarão com condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos, com juros a partir de 0,93%, no III Feirão do Automóvel para Servidores Públicos realizado pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de …

O Instituto MRV prorrogou o prazo para inscrições à quarta edição do programa Educar para Transformar, que irá selecionar projetos sociais de oito regiões do país. A nova data limite para a inscrição é 28 de junho e o edital com os detalhes do chamamento público pode ser acessado no …

Um estudo da Confedera­ção Nacional dos Municípios (CNM), ao relacionar o nú­mero de eleitores de 2018 à estimativa populacional mais recente do Instituto Brasilei­ro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que em 10 municípios piauienses há mais eleitores que habitantes este ano. No ranking elaborado pela CNM dos dez municípios …

Motoristas e cobradores paralisaram as atividades devido ao atraso na 2ª parcela do salário. A categoria afirma que só volta ao trabalho quando a situação for regularizada. Segundo Fernando Feijão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Teresina (Sintetro), a situação se encontra assim há dois anos, …

Os imortais da Academia Piauiense de Letras se unem a amigos, familiares e admiradores da obra e vida do jornalista e escritor Herculano Moraes, para um panegírico. A solenidade, tradicional momento em que os acadêmicos homenageiam o confrade falecido, acontecerá no próximo sábado (23), às 10h, na sede da APL. …

O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDS) 61/2018, que permite que o etanol seja vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto teve 47 votos favoráveis e somente dois contra. Agora, ele segue para votação na Câmara dos Deputados. …

Passados quase 20 dias desde que começou a crise de desabastecimento no País, decorrente da greve de caminhoneiros, 15,2% dos varejistas brasileiros ainda consideravam o nível dos estoques aquém da normalidade, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), obtido pelo Estadão/Broadcast. Em 17 unidades …