Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Força-Tarefa Popular (FTP) inicia nesta terça-feira (17) a 16ª Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. O percurso será de Picos a Teresina e serão cerca de 320 km e 20 dias de caminhada.  A solenidade de envio dos marchantes acontecerá às 09h30 na Praça da Liberdade, ao lado do …

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um …

A Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) assinou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí, para realização da campanha “A cidadania está aqui”, com rodas de conversa informativas sobre direitos básicos para os usuários dos hospitais administrados pela Fundação. Durante a campanha, que acontecerá …

Os preços em supermercados de São Paulo subiram 3,55% em junho ante maio, segundo mês seguido de alta e maior aumento da história para um mês, conforme a Associação Paulista de Supermercados (Apas). A pesquisa começou a ser realizada em 1994. O Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela …

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto em Teresina, no Auditório da OAB-PI, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil. Entre eles, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que compartilhará seus conhecimentos e experiências na …

Professor acusado de exercício irregular da profissão será indenizado em R$ 30 mil. O dano moral se deu após dois homens publicarem reclamação contra ele na internet, o que acarretou a não renovação de seu contrato em faculdade onde lecionava. Decisão foi proferida pela 9ª câmara Cível do TJ/MG, que …

O juiz de Direito Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou as companhias American Airlines e Latam Linhas Aéreas a indenizar três passageiras, mãe e filhas, por danos morais e materiais. As consumidoras enfrentaram problemas no embarque em viagem de Las Vegas (EUA) a …

Após investida dos Estados Unidos para mudar uma resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre defesa e promoção do aleitamento materno, pediatras e entidades brasileiras criticaram a ação dos norte-americanos e sugerem posicionamento do Brasil nos fóruns internacionais em defesa da amamentação. Na última terça-feira (10), a Sociedade Brasileira de Pediatria …

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O valor total …

Na área de Direito do Trabalho, o primeiro curso será realizado no dia 17 de julho, com o tema “Compensação da Jornada de Trabalho”, ministrado pelo professor Maurício Pereira Simões. Já no dia 19 de julho, será realizada a palestra “Rescisão do Contrato de Trabalho”, com o professor Carlos Augusto …