Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 2ª SDI do TRT da 15ª região, concedeu liminar para suspender os efeitos de despacho que havia determinado que um trabalhador fosse reintegrado em seu emprego. O trabalhador foi dispensado por justa causa após denúncias de que teria falsificado seu histórico escolar para …

Foi fundada no início deste mês a Academia Brasileira de Direito (Abradir), que reúne juristas de todos os estados a fim de debater o Judiciário nacional. A entidade tem 40 cadeiras, sendo que 27 são exclusivas para cada um dos estados e o Distrito Federal. O patrono deve ser um …

Está em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o pedido para a realização de novo concurso do Ibama. A solicitação foi enviada recentemente e há uma grande expectativa para que a autorização seja liberada ainda em 2018. O documento enviado solicita 1.888 vagas. Antes, a previsão é de …

Foi publicada a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada pela Câmara em maio. “A leitura e …

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou o Banco Central (BC). No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo …

O vereador Levino de Jesus (PRB), juntamente com os companheiros de parlamento Nilson Cavalcante (PT do B) e R. Silva (PP), apresentaram projeto de Lei que proíbe que os fornecimentos essenciais, como o de água e energia elétrica, sejam cortados nas sextas-feiras e em vésperas de feriados. Segundo Levino, quando …

A Força-Tarefa Popular (FTP) inicia nesta terça-feira (17) a 16ª Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. O percurso será de Picos a Teresina e serão cerca de 320 km e 20 dias de caminhada.  A solenidade de envio dos marchantes acontecerá às 09h30 na Praça da Liberdade, ao lado do …

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um …

A Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) assinou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí, para realização da campanha “A cidadania está aqui”, com rodas de conversa informativas sobre direitos básicos para os usuários dos hospitais administrados pela Fundação. Durante a campanha, que acontecerá …

Os preços em supermercados de São Paulo subiram 3,55% em junho ante maio, segundo mês seguido de alta e maior aumento da história para um mês, conforme a Associação Paulista de Supermercados (Apas). A pesquisa começou a ser realizada em 1994. O Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela …