Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Portal Revista Direito Hoje parabeniza todos os advogados pela passagem de data tão importante. Publicamos aqui uma mensagem da OAB nacional para toda categoria. “Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, o Conselho Federal da OAB, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros. Em …

No dia 11 de agosto é comemorado o dia nacional do advogado, que homenageia a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil. Embora as atividades jurídicas sejam fundamentais para a sociedade, este mercado pouco evoluiu até o início deste século e ficou conhecido como avesso a mudanças e …

O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de SP, condenou uma viação a indenizar em R$ 1 mil, por danos morais, um passageiro que chegou ao destino com mais de três horas de atraso, passando por diversos transtornos durante a viagem. De acordo …

Nesta semana, o conselheiro Federal Cássio Telles, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas no Conselho Federal da OAB, apresentou projeto de inclusão dos advogados com deficiência. O plano tem por objetivo promover a oportunidade do exercício da advocacia para advogados e estagiários de Direito com algum tipo de deficiência. …

Brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados, como clubes e escolas, poderão se tornar mais seguros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 159/2015) que torna obrigatória a vistoria anual desses equipamentos dentro das normas da …

Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo para cobrar na Justiça dinheiro público desviado de forma dolosa. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que as ações que pedem ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade administrativa cometidos de forma intencional não prescrevem. A …

Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei 8344/17, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto altera a Lei 10.962/04, que trata da fixação …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação. Apresentado pelo deputado …

Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático de computadores, jogos eletrônicos e celulares, defendem as especialistas que participaram do Workshop Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de …

A Caixa Econômica Federal lançou o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita …