Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nos dias 20 e 21 de setembro, a OAB-PI, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), promoverá o treinamento com o tema “Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao PJe CALC Cidadão-Sistema Gerenciador de Cálculos Trabalhistas da Justiça do …

A 2ª turma do STF decidiu, por maioria, que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa, a maconha. Para os ministros, os casos não podem ser tratados como tráfico internacional de drogas nem como contrabando. Uma das pessoas importou 15 sementes, …

A maior parte dos empresários que monta o seu negócio do zero, ou que adquire pelas circunstâncias de mercado, sempre sonha em colocar a sua empresa nos mais altos patamares do mundo dos negócios. Desta forma, torná-la uma empresa global, referência no segmento, com foco em inovação e conceito de …

O bom relacionamento com os clientes é fundamental para manter o sucesso de uma empresa. Para atrair o público desejado e alavancar as vendas, os lojistas precisam ampliar seus conhecimentos e mudar o seu comportamento, adequando-se ao cenário atual do comércio. A eliminação dos vícios de linguagens verbais e não …

Contratar bufê infantil, fazer orçamento da reforma do sofá ou da pintura do carro e, até mesmo, marcar hora no salão de beleza. Pelo menos sete de cada dez pequenos negócios no país já fazem todas essas tarefas pelo WhatsApp, serviço de troca de mensagens pelo celular. O aplicativo tornou-se …

Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação está em 93%. Foram aplicadas em todo país cerca de 20,8 milhões de doses das vacinas (10,4 milhões de cada vacina). Onze estados atingiram a meta do Ministério …

Celulares que possam ser enrolados ou dobrados como uma folha de papel não estão muito distantes de se tornarem realidade. Os chamados telefones flexíveis estão sendo desenvolvidos por vários fabricantes, em busca de dispositivos com telas que se dobrem ao meio – ou de funções ainda mais radicais. A Samsung, …

Os pagamentos por aproximação saltaram 344% no Brasil entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre deste ano, segundo dados internos da bandeira de cartões Mastercard. No mundo, uma em cada cinco transações feitas de forma presencial é realizada sem contato (do inglês, contactless). Tem espaço. Apesar do …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9687/18, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que aumenta pena para autor intelectual de crime. A proposta vale para crimes onde há o chamado “concurso de agentes”, jargão do Direito para explicar quando os atos são cometidos por várias pessoas. Nesses casos, …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa o direito dos pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de requisitar a presença de seus animais de estimação em horários de visitação das unidades hospitalares. “A presença de animais no ambiente terapêutico repercute de …