Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um em cada cinco estudantes matriculados no ensino superior estuda a distância, de acordo com o Censo da Educação Superior divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Enquanto o ensino presencial apresentou queda nas matrículas, a educação a distância (EaD) registrou o maior salto desde …

Direito, pedagogia e administração são os maiores cursos de graduação do país em número de alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, esses cursos representam mais de um quarto das matrículas, 27,4%. Pelo menos …

A perícia tornou-se cada vez mais importante para desvendar os fatos e decidir processos. O que é ser um perito e os casos em que atuou em mais de duas décadas serão relatados pelo perito criminal e professor da Unicamp, Ricardo Molina, durante palestra em São Luís. O evento, que …

Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, a partir das 14h, acontece na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o IX Congresso de Estudos Jurídicos e o IX Congresso Interdisciplinar de Direito com o tema “Direitos Humanos e a Constituição de 88: um panorama histórico-social”. O evento …

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação. Desde março, quando a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 67, cartórios de todo o país estão autorizados a promover a solução pacífica de conflitos por meio …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação enseja a reparação por danos morais. Na reclamação trabalhista, …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu comitiva de representantes da República de Guiné-Bissau. Durante a reunião, o Presidente Erivan Lopes agradeceu pela visita e colocou o Judiciário piauiense à disposição para colaborar com o desenvolvimento daquela país. Ele apresentou alguns projetos de sucesso …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10024/18, do Senado, para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam contar com um dispositivo móvel de segurança que envia alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão. O texto acrescenta dispositivo na Lei Maria da Penha (11.340/06), …

Base da alimentação do brasileiro, o arroz e o feijão representam 38% do montante de alimentos jogado fora no país. O dado faz parte da pesquisa sobre hábitos de consumo e desperdício de alimentos, do projeto Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, liderado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) …

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que o Natal deste ano deverá registrar queda, tanto nas vendas quanto na abertura de vagas temporárias. A Confederação estima a contratação de 72,7 mil trabalhadores temporários, o que representa recuo de 1,7% em relação aos 73,9 mil …