Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Juiz de Direito Mário Soares de Alencar lançou pela Editora Juruá o livro “JURISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro”, fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado, junto à Universidade Federal do Ceará – UFC, sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, tema de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais a mais 10 (dez)municípios piauienses. Agora, são 124 municípios piauienses que receberão reforço na segurança de militares do exército durante as Eleições Gerais de 2018. A presidente do TSE,  ministra Rosa Weber ao aprovar a requisição justificou que as solicitações …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade de honorários advocatícios fundamentada na validade de contrato de parceria intelectual (know-how) entre advogados. A Turma, por unanimidade, considerou que a matéria tem natureza civil, por …

Dentre as inúmeras maneiras de aprender como impulsionar sua carreira, assistir a documentários pode ser uma das mais simples e divertidas. Rodrigo Vianna, CEO da Mappit, consultoria de recrutamento especializada em cargos iniciais, elaborou o compilado com sugestões de títulos que podem ensinar sobre como alcançar bons resultados profissionais. O especialista …

Projeto que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator. Pela proposta (PLS) 99/2017, do ex-senador Thieres Pinto (PTB-RR), produtos e campanhas institucionais pagas poderão ajudar a sustentar esses …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10191/18, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que prevê a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100 mil habitantes. A deputada alerta que não se consegue, no Brasil, calcular a quantidade de indivíduos desaparecidos. “O Comitê …

O presidente Michel Temer (MDB) promulgou o Decreto 9.507, que trata da terceirização de serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo federal. A medida libera a contratação de mão de obra terceirizada em toda a estrutura da União que não …

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS) com a intenção de que o órgão da Prefeitura de Teresina (PMT) reative todas as lavanderias dos hospitais e maternidades municipais da Capital. Outro requerimento do Ministério Público na ação consiste na …

Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e …

A sazonalidade é um fator que inegavelmente mexe com o mercado. Seja nas operações do atacado-distribuidor, seja na indústria e principalmente no varejo, o fato é que as necessidades e desejos do consumidor também são regidos por datas comemorativas, mudanças nas estações climáticas, entre outros. E com a proximidade das …