Juiz da Comarca de São Raimundo Nonato lança livro sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro

O Juiz de Direito Mário Soares de Alencar lançou pela Editora Juruá o livro “JURISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro”, fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado, junto à Universidade Federal do Ceará – UFC, sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, tema de grande relevância, por constituir um dos pilares do novo sistema processual.

O trabalho publicado alia a fundamentação teórico-científica da prática jurídica à realidade do direito positivo nacional, traçando as principais linhas argumentativas que justificam a elevação do precedente judicial como categoria jurídica na qual a doutrina brasileira passou a depositar, nos últimos anos, as maiores expectativas para a estabilização das interpretações do sistema normativo e a realização da justiça.

O autor é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde 2009, sendo atualmente titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato/PI. É também Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Foi Delegado de Polícia Federal de 2003 até o ano de 2009, quando ingressou na magistratura.

Fonte: TJ/PI