O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”. A obra, que reúne ensaios e análises de votos do magistrado, foi apresentada nesta quarta-feira (9/4), no Salão Branco do STF, em Brasília.
“Como guardiã da Constituição, esta Corte é provocada a decidir casos complexos que impactam concretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. Em seus 12 anos como ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu cada um desses casos difíceis com integridade. Sem abrir mão do humanismo, da fraternidade e da coerência”, afirmou Simonetti.
Ao elogiar a obra lançada, o presidente da OAB Nacional falou, ainda, do reconhecimento da advocacia às contribuições de Barroso para o avanço institucional e social do país. “A Ordem dos Advogados do Brasil reconhece a sua importância para a jurisdição constitucional, tributária e financeira. E a advocacia nacional agradece suas contribuições para o avanço social e para a construção de um país institucionalmente forte, fiscalmente responsável e socialmente igualitário”, acrescentou.
Simonetti também parabenizou as coordenadoras da obra – a procuradora Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e a doutora em finanças públicas e tributação, Nina Pencak -, além dos autores dos artigos que integram o livro, entre eles, os ministros do STF Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão.
Durante a cerimônia, Barroso agradeceu a homenagem e ressaltou o momento oportuno da publicação, em virtude da reforma tributária em curso no país.
“Neste momento especialmente importante do direito tributário no Brasil, em que há uma reforma em curso, já parcialmente efetivada, e que promete um novo tempo para o direito tributário, com mais simplificação, possivelmente com menos litigiosidade e, sobretudo, com mais justiça, ainda falta uma segunda reforma, que é a reforma da justiça tributária. Mas, acredito que nós conseguimos andar na direção certa e que esse livro venha em muito boa hora”.
Barroso também agradeceu a presença de integrantes do Sistema OAB, como o representante da advocacia no CNJ, Ulisses Rabaneda; a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; e as conselheiras federais Misabel Derzi (MG) e Ana Carolina Reis Magalhães (PE).
Sobre a obra
Leitura recomendada aos profissionais e estudiosos, o livro “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso” traduz, de forma inédita, a marcante atuação do presidente do STF no campo do Direito Tributário e Financeiro. A obra destaca, também, seu olhar humanista e seu papel no fortalecimento do estatuto do contribuinte, na promoção da justiça fiscal, da igualdade de gênero e na consolidação do federalismo fiscal brasileiro.
A coletânea tem o prefácio assinado pela ministra do STJ, Regina Helena Costa. Em seu texto, ela define o livro como “uma feliz celebração ao talento de Luís Roberto Barroso, às suas ideias e ao seu expressivo legado à jurisdição constitucional, com olhar para as áreas tributária e financeira”.