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O novo Fórum da Comarca de Elesbão Veloso será inaugurado na próxima quinta-feira (11/10), em solenidade a ser realizada às 10h. Estarão presentes o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, integrantes da atual gestão, demais integrantes da Corte e dos poderes Executivo e Legislativo estadual …

O Juiz de Direito Mário Soares de Alencar lançou pela Editora Juruá o livro “JURISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro”, fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado, junto à Universidade Federal do Ceará – UFC, sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, tema de …