Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores …

O economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, será um dos palestrantes do Seminário “Diálogos Capitais”. O evento, que vai debater sobre o papel dos bancos públicos no desenvolvimento econômico e social do Brasil, será realizado no próximo dia 29 de agosto, no Gran Hotel Arrey, em Teresina. Com …

Acompanhados do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (Crefito 14/Piauí), Marcelino Martins, e presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Tatiana Melo, realizaram uma vistoria para averiguar o atendimento às gestantes e aos recém-nascidos na Maternidade Wall …

A Faculdade UNINASSAU Teresina realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, a 4º edição da Mostra Campus. A feira de profissões é voltada para os alunos do Ensino Médio, com objetivo de auxiliá-los na escolha da carreira profissional. A ação acontece às 8h na unidade Redenção, localizada na Rua …

Os alunos matriculados no programa Universidade ao Alcance de Todos – Unitodos, coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude, podem se inscrever até o próximo dia 27 de agosto para participar do concurso de redação promovido pelo programa. Os cinco melhores textos serão premiados com dois notebooks e três tablets. O …

A próxima semana é a última oportunidade dos pais e responsáveis levarem as crianças de um ano a menores de cinco para se vacinarem contra a pólio e sarampo. A Campanha Nacional de Vacinação contra as duas doenças termina dia 31 de agosto. Até o momento, 4,1 milhões de crianças …

Ex-funcionária que prestou serviços a outras empresas durante afastamento médico do trabalho não conseguiu reverter dispensa por justa causa. Decisão é da juíza do Trabalho Taísa Magalhães Mendes, substituta da 1ª VT de Campinas/SP. A mulher ingressou na Justiça contra o ex-empregador alegando ter sido obrigada a pedir demissão. No …

A 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP definiu, no ementário aprovado na 615ª sessão, que não há proibição legal de advogado exercer mais de uma atividade ou profissão lícita. Também ficou definido que não há qualquer infração ética, desde que as atividades sejam totalmente independentes. De acordo com a ementa …

A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, manteve decisão que condenou a empresa Uber ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da perda de voo de um passageiro em razão de erro no trajeto pelo motorista do aplicativo. Na ação contra a empresa, passageiro …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova opção terapêutica para o tratamento da epilepsia. O produto é o Levetiracetam, medicamento genérico que será comercializado em solução oral. Segundo a agência, o remédio é indicado como monoterapia para o tratamento de crises parciais, com ou …