Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada …

O juiz Antônio Soares dos Santos foi empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de juiz de direito, para o biênio 2018/2020. A sessão solene foi aberta pelo presidente do TRE-PI, des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Prestigiaram a solenidade atuais integrantes da Corte, o …

A Academia Piauiense de Letras recebeu a peça “Cora e Adélia, receita de poesia em um dedo de prosa”, um sarau literário encenado pelas atrizes Nica Bonfim e Sônia de Paula. A peça promoveu o encontro de Cora Coralina e Adélia Prado, escritoras brasileiras que tiveram vidas simples mas que …

O ministro Brito Pereira, presidente do TST, cassou os efeitos da liminar concedida pelo Órgão Especial do TRT da 1ª região que suspendia o processo de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. O ministro atendeu a pedido feito pela AGU na última sexta-feira, 17. …

Um ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa faz jus à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando, na atividade, a contribuição foi suportada apenas pela empresa empregadora? A questão será respondida pela 2ª seção do STJ em julgamento de recursos repetitivos pautados para a sessão da próxima quarta-feira, …

Consta nos autos que o ex-aluno foi a uma festa da faculdade na qual foi obrigado a participar de trote. No entanto, foi agredido por dois colegas e acabou sofrendo fraturas no rosto. Por causa do ocorrido, teve de passar por cirurgia, na qual foram colocadas 5 placas e 28 …

Debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na advocacia e sociedade piauiense. Esse é o objetivo da I Conferência da Mulher Advogada do Piauí, que acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto (quinta e sexta-feira), no Auditório da OAB-PI, em Teresina-PI, e …

Em comemoração aos 100 anos do 25º Batalhão de Caçadores, acontece no Auditório da OAB-PI, nesta quarta-feira (22), o I Simpósio de Direito Militar. O evento iniciará às 09h com a palestra do Ministro Marco Antonio de Farias, do Superior Tribunal Militar, que falará sobre “A Justiça Militar da União”. …

Cerca de 800 audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher serão realizadas até o dia 24 de agosto em todo o Piauí. O mutirão de audiências faz parte da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do …

O Ministério da Saúde informou que 51% das crianças de 1 ano a menores de 5 anos foram vacinadas contra poliomielite e sarampo após o Dia D de Imunização, realizado neste sábado (18). No total, mais de 11,4 milhões de doses das vacinas contra a pólio e sarampo (cerca de 5,7 …