Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Edital 74/2018 convocando para a realização da entrevista os candidatos autodeclarados negros, ao Cargo de Analista/Judiciário / Apoio Especializado / Contador, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2018 (quarta-feira), observando os horários previstos no Edital. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados …

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) ainda é a uma das maiores causas de morte e de incapacidade no mundo. Mudanças de hábitos, a favor da qualidade de vida, ainda estão entre as melhores formas de prevenção. Chamar a atenção da população para esses cuidados estão entre os objetivos da Semana …

O professor piauiense Wilson Seraine tomou posse na Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), durante solenidade realizada no Conselho Estadual de Cultura do Piauí (CEC-PI). Seraine agora ocupa a cadeira nº 8, na categoria pesquisador. A cerimônia contou com a presença do presidente da ABLC, o poeta Gonçalo Ferreira …

Uma medida provisória (MP 846/2018) em tramitação no Congresso reduz o repasse de dinheiro das loterias federais para a área de Segurança Pública e amplia a transferência para os setores de Cultura e Esporte. O texto recebeu 41 emendas de parlamentares em uma comissão mista do Congresso Nacional e aguarda …

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em setembro. A taxa média do rotativo subiu 4,7 pontos percentuais em relação a agosto, chegando a 278,7% ao ano. Os dados foram divulgados  pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados …

O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Fonte: Consultor Jurídico

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento ao recurso de empresa promotora de eventos e decidiu, por unanimidade, que consumidora que teve o celular furtado de sua própria bolsa durante show promovido pela empresa não deve ser indenizada. De acordo com os autos, a empresa …

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado. O autor relatou que, no dia 27/12/2017, foi creditado em …

Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em transferências do governo federal que visem reduzir o valor de prestações ou da dívida de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo texto, o valor …

O juízo da 10ª vara do Trabalho de Campinas/SP homologou acordo judicial após a exibição de chamada de vídeo pelo Whatsapp no telefone do advogado da reclamada, mostrando que o reclamante estava ciente dos termos do acordo e seus efeitos legais. O reclamante não podia comparecer à audiência por residir em …