Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva. As regras estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2018, que está pauta na Comissão de Meio Ambiente …

Uma pessoa infectada com vírus da gripe está mais propensa a desenvolver uma pneumonia – infecção pela bactéria pneumococo – do que aquela que não contraiu a gripe. A  conclusão é de estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID) da Universidade de São Paulo – USP -, …

Nesta quinta (01), a Facid Wyden realiza o Mega Aulão Enem Action, que acontece a partir das 18h, no auditório da Faculdade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://goo.gl/forms/WWppX9KlGEV3ApCA2. A revisão contempla aulas das disciplinas de Redação, Matemática, Geografia, Biologia, Química, História e Sociologia. A preparação …

As instituições financeiras poderão reduzir mais rapidamente o limite do cartão de crédito de clientes com maior risco de inadimplência. Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as …

Foi publicado no Diário Oficial da União o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. O documento precisa ser homologado pelo ministro da Educação para entrar em vigor. Pela Ordem, participaram das discussões …

Depois de a Livraria Cultura entrar com pedido de recuperação judicial, agora foi a vez de a rede Saraiva tomar uma medida mais drástica. Na segunda-feira (29/10), ela está fechando 20 lojas espalhadas pelo Brasil. A empresa não confirma a relação das livrarias fechadas, mas segundo fontes do mercado, estão entre …

Vulnerável em relação às oscilações de confiança dos lojistas e dos consumidores, o setor do comércio espera evolução “morna” das vendas e menor intenção de contratações temporárias para as datas comemorativas. Com exceção do varejo têxtil, itens não duráveis devem registrar melhor desempenho. De acordo com presidente do Instituto Brasileiro …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro …

Como parte das obras de requalificação do Centro da cidade, será entregue, até quarta-feira (31), aos teresinenses um espaço intitulado ‘Varanda Urbana’, que ficará localizado na Rua Álvaro Mendes, em frente ao Clube dos Diários. O local será uma extensão da calçada na rua e servirá como área de lazer …

Para realizar uma venda, é preciso convencer o cliente de que ele necessita daquele produto ou serviço. Em tese, todos os membros da sociedade são potenciais consumidores, o que difere um do outro são os hábitos de aquisição e como cada estratégia de marketing atinge e influencia na decisão de …