Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 6ª turma do TST excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do TST para a condenação ao pagamento de honorários, pois o advogado do vigia não …

A CAIXA abriu linhas de crédito especiais para as empresas financiarem o pagamento do 13º salário de seus empregados. As operações são destinadas a empresas com faturamento fiscal anual de até R$ 30 milhões. O banco destinou R$ 5,7 bilhões no período para as operações. Segundo o diretor de Clientes …

No próximo sábado, dia 27 de outubro, a partir das 10 horas da manhã, serão lançados mais livros da Coleção Centenário da Academia Piauiense de Letras. Seguem as obras que vão trazer brilho para a solenidade: Ermelinda, de Lili Castelo Branco, nº 80; e Teoria e Realidade da Desobidiência Civil, de Nelson …

Um pouco mais de um terço (37%) das compras da Black Friday deste ano, a megaliquidação do varejo marcada para a penúltima sexta-feira de novembro, é antecipação de compras de Natal. No caso de itens de vestuário, essa fatia é bem maior e chega a 53% do faturamento da megapromoção. …

As vendas do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 839,3 milhões em setembro. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 1,761 bilhão no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 921,9 milhões. Todos os resgatas são de recompras de títulos públicos. Não …

Encontram-se abertas as inscrições para as turmas dos cursos de extensão à distância, relativos ao convênio celebrado entre o Conselho Federal da OAB, através da sua Escola Nacional da Advocacia, e o SATeducacional. As ofertas são para Gestão e Direito da Saúde (120 horas-aula), Direito Educacional (150 horas-aula) e Direito …

Está disponível até o dia 31 de outubro a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa aferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Em reunião ocorrida no início deste mês entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os ministros Brito Pereira, …

Até o momento 3.398 processos já estão pautados para apreciação nas audiências de conciliação, que acontecerão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante os dias 5, 6, 7 8 e 9 de novembro, por ocasião da realização da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá em todos os Tribunais do …

Atualmente para cursar a formação superior existe um método geral que consiste na realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Esta prova foi criada em 1998 e desde então sofreu diversas transformações em sua forma e conteúdo. Hoje todos os estudantes que estão terminando o ensino médio podem fazer esta …

Um levantamento feito pelo setor de estatística do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) revelou que 54% dos atendimentos de vítimas de Traumatismo Cranioencefálico (TCE) estavam envolvidas em acidentes com motocicleta. Somente este ano, das 697 pessoas que entraram no Hospital com traumatismo craniano, 376 foram vítimas de acidentes com …