Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, vai assinar portaria que cria uma comissão especial para efetuar mudanças do Regimento Interno do Tribunal. A comissão será presidida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. E uma das missões da nova equipe será trabalhar para abrir mais …

A Livraria Leonel Franca é uma empresa familiar com mais de 50 anos de mercado. Com a intensa globalização, a empresa melhorou sua comunicação com os clientes. Isso traz como resultado crescimento, fidelização e sempre uma pessoa diferente buscando a livraria para atender suas necessidades. A empresa possui diversos setores, …

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu ordem em MS para declarar inutilizável a gravação do diálogo interceptado entre o advogado e seu cliente. O colegiado verificou que o teor dos áudios guarda relação com o exercício do direito de defesa e, por isso, está acobertada pela inviolabilidade profissional resguardada …

O corte de recursos destinados ao denominado Sistema S[1] tem sido defendido pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das fontes para se diminuir o déficit orçamentário no Brasil[2]. Como efeito, também governos anteriores já manifestaram essa intenção, ainda que com o apoio de membros do próprio Poder Legislativo, …

Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no celular fora do horário de expediente. De acordo com a decisão, a conduta da empresa em exigir jornada extenuante e não …

Levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, …

“A Justiça deve se aproximar da cidadania e deve ser levada para todo o Estado do Piauí”, essas foram algumas das palavras proferidas pelo então presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, durante sessão solene da abertura do Ano Judiciário 2019, promovida pelo TJ-PI. Na oacasião, o presidente da OAB-PI, …

O Rally Piocerá 2019 foi lançado oficialmente no estacionamento do Teresina Shopping. A 32ª edição do Rally Piocerá conta com mais de 400 inscritos, sendo 174 nas bikes, 131 nas motos, 98 nos carros, 24 nos UTVs e nove quadriciclos. A competição termina na sexta-feira (25), em Juazeiro do Norte …

A Strans começou  a realizar o parcelamento de multas de trânsito através de cartões de crédito. Mais precisamente para as bandeiras Visa e Mastercard. O parcelamento pode ser dividido em até 12 meses e feito nos postos de atendimento da empresa Vamos Parcelar, localizados na sede da superintendência, localizada na Avenida …

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Timon se encerram na segunda-feira (28). O certame oferece 98 vagas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior. As vagas a serem preenchidas serão para reforço de profissionais nas secretarias do Meio Ambiente, Limpeza, Planejamento, DMTrans, Saúde e Guarda Municipal. As inscrições podem …