Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A estudante Camila Coelho foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI) por meio do Sisu. Ela mora com a família na localidade Furta-lhe a Volta, na zona rural do município de Ipiranga. Camila tem 19 anos, é filha do casal de agricultores José Galeno …

Os pequenos negócios terão acesso mais rápido às oportunidades de participar de aquisições públicas, realizadas no Comprasnet, do aplicativo Comprasnet Mobile. A nova ferramenta faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e o Ministério da Economia com o objetivo de modernizar os sistemas de compras do …

Os proprietários de veículos usados que optaram por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019, tem até esta quinta-feira (31) para efetuar o pagamento e garantir até 24% de desconto, dependendo do final da placa. Em fevereiro, o desconto cai 1% e o valor máximo será de …

O prazo de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Timon-MA 2018 foi prorrogado até o dia 06 de fevereiro. O certame oferta 98 vagas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior. As inscrições custam R$ 70 (nível médio) e R$ 120 (nível superior). Dois editais constam no …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), está ofertando 1.398 vagas para 19 cursos nesse primeiro semestre de 2019. O período de solicitação de vaga será de 04/02/2019 a 07/02/2019. Poderão se candidatar as vagas: a) Discentes regularmente matriculados em cursos de graduação da Uespi; b) Discentes que tenham concluído, no …

Especialmente após a segunda guerra mundial, diante da triste constatação que regimes totalitários e supressores de liberdades individuais poderiam se construir e se perpetuar mesmo com adesão da maioria por um processo eletivo regular, percebeu-se em colapso a formulação de Estado de Direito com base na Supremacia Parlamentar e fundado …

O Conselho Federal da OAB divulgou o edital de abertura do XXVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de janeiro de 2019 (17h) e 1º de fevereiro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de fevereiro. …

Os escritórios de advocacia do Piauí passam por escassez de clientes. O fator decisivo para isso, segundo o presidente da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Barros, foi a recessão financeira instalada no país a partir do segundo semestre de 2014. “O recuo de investimentos no Piauí, …

Com o sucesso absoluto do evento, a organização confirma uma segunda edição para o segundo semestre de 2019. Agora, a intenção é promover um evento ainda maior nas próximas edições. O festival teve um apoio muito grande por parte da população teresinense, que se fez presente nos três domingos com muita …

Por meio de uma portaria que será publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal determina que os órgãos reguladores iniciem um processo de fiscalização em barragens de todo o país. De acordo com o texto, a prioridade são locais que apresentam elevado risco para a vida …