Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O aplicativo é uma completa ferramenta jurídica que oferece notícias jurídicas, descontos em cursos de atualização jurídica e pacotes de jurisprudência. A Seccional Maranhão fechou um convênio que disponibiliza aos advogados receber alertas de todas as publicações dos Diários Oficiais referentes a cada número da OAB do profissional. A ideia …

Foi realizada a solenidade de posse da nova Diretoria da Subseção da OAB de Água Branca. A cerimônia aconteceu no Auditório da Subseção e foi marcada pela presença dos diretores da Seccional Piauí, advocacia da região, autoridades, familiares e amigos. A nova diretoria composta por Antônio Gonçalves de Mesquita (Presidente), …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou sua primeira sessão da Primeira Câmara neste ano. O conselheiro Kléber Eulálio e os conselheiros substitutos Jackson Veras, Delano Carneiro e Alisson Araújo apreciaram um total de 30 processos em pauta. As sessões da Primeira Câmara são realizadas semanalmente às 9h …

Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de “notícia-crime”. A queixa-crime é a …

Fortalecer a capacidade da sociedade em fiscalizar as contas públicas na busca por melhores indicadores de saúde, educação e segurança para a população. Esse ideal levou o servidor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende a idealizar o curso de formação de auditores sociais no Maranhão. Iniciativa vencedora do …

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional liberal, …

Abertas cerca de 62 mil vagas com carteira assinada em 2018 no varejo brasileiro. Os dados são do Caged. O comércio foi o terceiro maior na expansão de vagas em 12 meses até novembro, atrás apenas dos serviços em geral e serviços de utilidade pública. Nesse sentido, supermercados e farmácias, setores …

A 1ª edição do Festival The Vejo na Ponte encerra neste domingo (27) e já deixa saudades em muitos teresinenses. Com apresentações de Vavá Ribeiro, Teófilo e Flávio Moura, o Complexo Turístico Ponte Estaiada se despedirá do último domingo de evento apresentando artistas que produzem e interpretam o melhor da …

Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que território. Delimitam populações com culturas, tradições e desafios tão diversos que não há quem questione o fato de termos diversos brasis dentro do Brasil.   Em um contexto tão amplo e diversificado, desenvolver políticas públicas que atendam a …

A Profa. Dra. Claudia Cunha, docente da Graduação em Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre, da Pós-Graduação em Arqueologia e da Pós-Graduação em Odontologia – todos na Universidade Federal do Piauí (UFPI), coordena o estudo paleobiológico de um indivíduo resgatado no sítio arqueológico de Lagoa Cercada, localizado no município de …