Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A oferta de cursos de pós-graduação diretamente pela Escola Judiciária, em parceria com instituições de excelência educacional reconhecida, é uma das prioridades da atual gestão do desembargador Fernando Lopes à frente da Ejud-PI. “Estamos trabalhando com grande afinco para viabilizar cursos de pós-graduação, em especial este Mestrado, via Ejud. Entendemos …

A Corregedoria Geral da Justiça lançou novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais …

Com o objetivo de esclarecer sobre os benefícios de micro e pequenas empresas em aquisições pública, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) no Piauí (Sebrae-PI) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizará, entre os meses de julho e agosto, seminários …

Foi sancionado, recentemente, pela Prefeitura de Teresina, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD), que Institui a Campanha de Combate e Prevenção à Importunação Sexual no Transporte Coletivo, Lei n° 5.403/19. A Importunação Sexual é todo e qualquer ato humano realizado com o fim de satisfazer …

Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus Poeta Torquato Neto, irão realizar uma palestra com a temática: “Criminalização da Homofobia: Uma análise da decisão do STF”. O encontro será no dia 12 de julho, às 16 horas, na sala de vídeo do Centro de Ciências …

O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). Eles servirão …

No Piauí, mais de 9 mil eleitores estão com os direitos políticos suspensos, segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), ou seja, um total de 9.887 mil  eleitores, por consequência dessa suspensão, estão impedidos, atualmente, de votar e serem votados. Outro ponto a ser destacado é que das quase …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa de telefonia móvel Claro S/A a fim de que sejam reparadas algumas falhas quanto aos serviços prestados, para obter respeito às normas de defesa …

Durante a 49ª sessão virtual do CNJ, foi reforçada a orientação de que os Tribunais têm autonomia para decidirem se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais em concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, visto que se trata de atividade privada. De acordo …

Um happy hour com os amigos, um jantar com a família… Aí, ao chegar ao restaurante, há um artista tornando o ambiente ainda mais agradável. Como estamos falando de um profissional, o pagamento dele muitas vezes é condicionado a uma gratificação dada pelo cliente. É o couvert artístico. O problema, é que nem …