Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Estão abertas até o dia 23 de julho as inscrições para 400 vagas temporárias de analista de nível superior do Censo 2020. A remuneração mensal é de R$ 4.200 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. As oportunidades estão distribuídas em 20 áreas de …

A Secretaria de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí farão a 1ª audiência por videoconferência do Estado. A estrutura para realização da audiência será montada na Unidade de Apoio ao Semiaberto (UASA). O secretário de Justiça, Carlos Edilson, e o corregedor do Tribunal de Justiça do …

A maioria dos jovens brasileiros utiliza seu dispositivo móvel para realizar pagamentos, indica pesquisa realizada pela Kantar e encomendada por uma bandeira de cartões. De acordo com o levantamento, 64% dos jovens realizam frequentemente ou ocasionalmente pagamentos por meio de aplicativos, enquanto 57% fazem essas operações em navegadores móveis. “Os …

O Foodservice é um dos mercados de consumo mais relevantes do país com faturamento estimado em R$ 230 bilhões e mais de 14 bilhões de visitas aos restaurantes em 2018 no Brasil. O segmento é um dos que apresenta maior crescimento e já representa 34% dos gastos com alimentos dos …

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso interposto por cliente de um bar no Riacho Fundo, que foi condenado ao pagamento de danos materiais e morais por ter depredado o estabelecimento e agredido os presentes com facadas. Na esfera criminal, o réu foi condenado por tentativa de …

O uso do celular por um empregado fora do horário de trabalho, por si só, não indica que ele está em sobreaviso. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ao negar ação que pedia pagamento por sobreaviso. Para o colegiado, para haver a …

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados que liberar consórcio entre escritórios de advocacia com registro na Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 3.716/19, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), acrescenta três incisos no artigo 15 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), que trata …

A Petrobras anunciou uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0778 e no litro do diesel de R$ 0,0825. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta terça-feira (9). Variação de preços Os preços …

Na contramão da onda de acessibilidade e baixo custo, os bancos tradicionais continuam mantendo os preços dos serviços bancários em crescimento e promovendo altos reajustes de pacotes e tarifas avulsas. A constatação é de uma pesquisa realizada pelo IDEC, que compara os preços dos cinco maiores bancos do país (Banco …

A partir deste mês de julho, as inscrições do Aperfeiçoamento para Seletivos de Pós-graduação Scrito Sensu: Mestrado e Doutorado em Direito estão abertas. O curso é realizado pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí), e tem como público-alvo advogados em geral, além de Bacharéis em Direito. O objetivo …