Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180 dias de licença-paternidade em decorrência do nascimento dos filhos do autor. O servidor, funcionário do TJ/SC, tornou-se pai de gêmeos no último dia 20 …

Adolescentes residentes no Brasil, de faixas mais pobres da população, estão mais obesos e ainda sofrem de desnutrição. É o que mostra estudo feito por pesquisadores da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo …

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares, pretende-se dar …

Que tal uma ajudinha no inicio de sua carreira? Ou quem sabe uma boa orientação sobre como montar o seu escritório? Ou mesmo como montar sua carreira com a escolha na melhor área para sua atuação? Pensando em você, jovem advogado, foi que a OAB Maranhão, por meio da Comissão …

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos previdenciários. A reunião aconteceu na sede do INSS, nesta …

No dia 12 de julho a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada em parceria com o núcleo de Coordenação de Inclusão da Mulher no Esporte da CAAPI, promoverá um “Aulão Experimental Gratuito de Defesa Pessoal Feminina”. O evento acontecerá na sede da …

A pesquisa foi realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), nos meses de janeiro a maio de 2019. Mais da metade (53,4%) dos turistas que visitam Teresina vem motivada pelos negócios. Confira outros fatores que também atraem turistas para a capital: -visitar amigos e parentes (27,1%); – …

A advogada piauiense Stael Freire foi convidada para ser líder do Grupo Mulheres do Brasil, representando o Estado do Piauí. O convite foi concedido pela empresária e fundadora do Movimento, Luiza Trajano, do Grupo Magazine Luiza. Criada há cinco anos, a organização tem foco na luta pelos direitos da mulher, …

A Escola de Governo (Egepi), vinculada à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), está com inscrições abertas para os cursos de Pacote de Informática Avançada (Word, Excel e Power Point), AutoCAD 2D, Banco de Dados Access, Contabilidade Pública, Gestão de Material e Patrimônio e Relações Interpessoais. Os cursos são gratuitos e têm …

A fim de atender um nicho de consumidores por vezes desassistidos, redes de alimentação pretendem ampliar a atuação em regiões periféricas dos grandes centros urbanos. A alta procura por serviços de delivery e menor concorrência são alguns dos elementos que tornar o movimento atrativo. “As regiões de periferia, de um …