Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus Poeta Torquato Neto, irão realizar uma palestra com a temática: “Criminalização da Homofobia: Uma análise da decisão do STF”. O encontro será no dia 12 de julho, às 16 horas, na sala de vídeo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
No último dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional. Pensando nisso, os alunos resolveram trazer a discussão para o meio acadêmico.
A palestra tem como objetivo compreender como se dá a penalização de crimes homofóbicos dentro do Direito Penal Brasileiro e qual o impacto dessa decisão no meio jurídico e social. Dessa forma, o evento conta com a participação do professor Erick Leonardo Freire, que é monitor de Teoria Geral da Constituição e Ciência Política com ênfase em Direito Internacional, Constitucional, Direitos Humanos e Hermenêutica.
O evento é aberto e a entrada pode ser 1kg de alimento não perecível ou um produto de limpeza. As inscrições devem ser feitas por meio do contato da organização: (86) 9 98163-1020 ou pelo direct do Instagram do Centro Acadêmico (@caduespi).
Uespi