Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados. Os alimentos deverão ter características e métodos de produção tradicionais, que serão fiscalizados por órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. Quem seguir essas regras deverá colocar no produto o “Selo Arte”, que será a certificação para esse tipo …

A advogada e professora Naiara Moraes está firme nos seus projetos de capacitação. Na Espanha assistindo às aulas do pós-doutorado em Direito, ela parte para a etapa de pesquisas do curso e será orientada pelo vice-reitor da Universidade de Salamanca, professor doutor Enrique Cabero. A piauiense pretende dar continuidade aos …

As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 19/2015) apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2002. De autoria do ex-senador Luiz Otavio, o texto está …

A Petrobras anunciou uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores. Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores …

O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou, na subseção da OAB Bacabal (MA), do programa Diálogos pelo Direito à Educação. Organizado pela OAB Maranhão, a medida percorrerá todas as subseções da seccional, com o objetivo de debater os problemas e traçar ações …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita dos representantes da ComRádio para debater sobre o projeto “Mulheres de Visão”, que será lançado no dia 05 de agosto, na Sede da OAB Piauí. A iniciativa conta também com o apoio da …

A linha telefônica 192 do SAMU está parcialmente com problemas, em decorrência de furto de fios telefônicos da Oi. Caso algum solicitante do Serviço não consiga atendimento pelo canal oficial, ele pode ligar para o número telefônico alternativo:86 3223-7700. O órgão já comunicou a ocorrência do fato à Oi e …

Com o objetivo de executar serviços de manutenção, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fará no sábado (27), a partir das 12h, a interdição da Estação Tabuleta (no sentido bairro/Centro), que fica localizada no Corredor Sul I, na Avenida Barão de Gurgueia. A estação será liberada no domingo (28). …

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) planeja criar, na semana de sete de setembro, uma espécie de Black Friday à brasileira, com descontos no comércio para estimular o turismo, o consumo e o patriotismo. A informação é do jornal O Estado de São Paulo. A data teria sido escolhida …

Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal estabelece o teto de R$ 105 milhões para prêmios da Mega-Sena. O PL 2981/19 determina que o excedente será destinado à quina. Se não houver vencedor no sorteio dos seis números, a premiação dessa faixa será dividida entre os que acertaram …