Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas pelo país levou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a questionar leis dos estados do Ceará, Mato Grosso e Paraná sobre o assunto. Nas ações, a PGR afirma que cabe à União editar normas gerais, e aos estados e ao …

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”. Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade …

Uma mulher que comprou roupas fiado vai ter que cumprir a promessa de pagamento. Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS ao reformar sentença por considerar válida a compra “anotada em caderno”. O caso ocorreu na Comarca de Pelotas/RS. A autora da ação trabalha como comerciante …

Cultura, música e esporte. A capoeira é uma pratica genuinamente brasileira e durante toda a semana será homenageada através do evento que comemora os 20 anos do Raízes do Brasil. Teresina, recebe mestres e praticantes da modalidade de 18 municípios e pelo menos onze estados e até mesmo nomes de …

O site ‘Não Perturbe’ já possui 1,125 milhão de pessoas cadastradas, segundo dados atualizados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) solicitados pelo Portal O Dia. O serviço consiste basicamente em um registro de números de celulares para que as pessoas parem de receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações. …

O desembargador Edvaldo Pereira Moura determinou que os médicos suspendam a paralisação realizada desde a última terça(16) e que deveria permanecer até amanhã(19). Na decisão, o desembargador também condena o Governo do Estado a melhorar os investimentos em saúde. Segundo o desembargador, sua decisão se deu depois de uma tentativa frustrada …

O Complexo Cultural da Praça Pedro II será palco da segunda edição do projeto The Vejo no Centro, nos dias 20 e 21 de julho. A ação que envolve arte e cultura no Centro de Teresina é uma opção de lazer no mês de férias. A programação variada envolve o Club …

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou crescimento na abertura de empresas no primeiro semestre de 2019. De acordo com os dados, o estado registrou 3.023 empresas de janeiro a junho. O resultado é 7% maior se comparado com o mesmo período do ano passado quando foram abertos …

O curso de Direito e Administração, do campus  Dra. Josefina Demes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) de Floriano, realizam o I Congresso de Direitos Humanos. O evento conta com o lançamento de dossiês e livros, palestras, além de apresentações culturais. O primeiro dia do cronograma de atividades acontece nesta quarta-feira (17), de …

Após a solicitação da MP 881/19, para apresentar emendas que permitissem a venda de medicamentos em supermercados na Lei de Liberdade Econômica ser negada, o site das Casas Bahia, Magazine Luiza, Americanas e Ponto Frio disponibilizam medicamentos para venda. As lojas estão intermediando a venda de medicamentos para a Drogaria …