Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com a proximidade da Black Friday, o comércio lojista começa a se movimentar no sentido de disponibilizar descontos especiais para quem quer garantir aquele tão esperado presente. A campanha já é consagrada no calendário do comércio e a cada ano conta com ainda mais adeptos. O presidente do Sindicato dos …

Entre os dias 31 de março e 03 de abril de 2020, acontece, em Bento Gonçalves – RS,  Envase Brasil. O evento se consolida em importância diante de um mercado cheio de boas notícias. Uma delas revela que o espumante rosé tem se tornado cada vez mais um dos queridinhos …

E comum encontrar no RH das empresas profissionais formados nos mais variados cursos, desde administração e psicologia até engenharia e comunicação. Contudo, se o Projeto de Lei no 439/2015 for aprovado, a cara da área de gestão de pessoas poderá mudar — e muito — nas organizações. De acordo com …

Em decisão inédita no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão a desembargadora do TJMA Nelma Celeste Souza Costa, negou pedido de paciente que pleiteava não ser submetido à transfusão de sangue, em razão de crença religiosa. A decisão foi tomada na madrugada desta quinta, 21, em regime de plantão. …

Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que era jornalista, advogado …

3ª turma do STJ assentou em recente julgamento a impossibilidade de penhora de créditos vinculados ao FIES constituídos em favor de instituição de ensino. O acórdão recorrido, do TJ/DF, entendeu que os créditos recebidos pelas faculdades pelo programa ‘Bolsa Universitária’ não se enquadram na impenhorabilidade prevista no art. 833, IX …

O juiz de Direito Marcos Antonio de Souza Lima, do 3º JEC de Foz de Iguaçu/PR, condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 15 mil cada um dos dois torcedores que perdeu o jogo entre Brasil x Argentina, na Copa América deste ano. Magistrado reconheceu que autores perderam um …

Cabe aos planos de saúde o custeio das despesas, com diárias e refeições, dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que reformou acórdão do TJ/RJ ao considerar que a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, determinou que cabe a operadora do …

A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar mais de R$ 7,5 milhões à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S por inadimplência em contrato de prestação de serviços de saúde. O contrato foi estabelecido para a realização do programa itinerante Carreta da Visão, que oferecia …

Uma das datas comerciais mais aguardadas pelos consumidores, o Black Friday promete movimentar este ano mais de R$ 3 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) e consultoria Ebit/Nielsen. Oficialmente realizado na última sexta-feira do mês, muitas empresas já antecipam as promoções dando a oportunidade para que os clientes possam …