Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias …

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. Depois do …

Foram lançadas duas obras jurídicas no Conselho Federal da OAB. O professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, ex-conselheiro federal por Minas Gerais e agraciado com a Medalha Rui Barbosa na última gestão da OAB, lançou o livro Iura Novit Curia: a máxima e o mito. A outra obra é Advocacia …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o PL 861/19. O projeto isenta, do pagamento de taxas de emissão de passaportes e demais documentos de viagem, os estudantes brasileiros de baixa renda que comprovadamente requeiram esses documentos para realizar, no exterior, atividade de ensino, pesquisa ou extensão. …

A Academia Piauiense de Letras inaugurou um painel em homenagens aos fundadores e aos imortais da academia. A obra foi idealizada pelo atual presidente da APL, o advogado Nelson Nery Costa e executada pelo artista e cartunista Jota A. “Precisámos de um destaque aqui da Academia e a partir de …

O artigo 196 da Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. Para não se transformar em norma inócua, União, estados e municípios, entretanto, têm de agir para dar efetividade a este direito. Afinal, sem ação, os princípios fundamentais da República viram letra morta. O …

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atenda os advogados em seu gabinete sem restrição de horários. O juiz estabeleceu que os advogados e as partes só seriam atendidos em seu gabinete das 11h …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o PL 861/19. O projeto isenta, do pagamento de taxas de emissão de passaportes e demais documentos de viagem, os estudantes brasileiros de baixa renda que comprovadamente requeiram esses documentos para realizar, no exterior, atividade de ensino, pesquisa ou extensão. …

Diante dessa situação, com um diploma universitário nas mãos, os advogados tendem a buscar seguir uma carreira no mundo corporativo, buscando empresas onde possam exercer uma atividade, mesmo que fora de sua área de formação. Ao buscar seguir uma carreira no mundo corporativo, a maior parte dos estudantes de direito …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir mensalmente aos portadores de albinismos protetor e bloqueador solar, além de óculos escuros com proteção contra os raios UVA e UVB. Isso deverá ser feito …