Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano, um milionário processou a ex-namorada por término de namoro, em um tribunal de Los Angeles. Mas há mais uma surpresa, em busca de explicação: ele é representado na ação por um dos sócios de um grande escritório de …

O INSS deposita, a partir desta segunda-feira (25), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas, conforme o calendário de pagamento dos benefícios. Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício. A segunda parcela do …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) e da ESA PI, promoveu o I Simpósio Municipal de Direito Político e Eleitoral que teve como tema “Novas Mídias, Processo Eleitoral e Fake News”. A solenidade de abertura foi conduzida pela Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, e …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no início de semestre letivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a medida impossibilitava a recolocação do professor no mercado de trabalho. Má-fé Mestre …

Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá …

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) começará a utilizar novos radares estáticos com proteção de metal (casulos) a partir desta quinta-feira (28). Os modelos serão colocados em canteiros centrais para não atrapalhar a travessia e o deslocamento de pedestres e pessoas com deficiência. Durante esta semana, os dois …

O atendimento às vítimas de trauma no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) nesse último final de semana bateu um novo recorde. Somente nos dias 23 e 24 de novembro (sábado e domingo) o HUT atendeu 75 vítimas de acidentes envolvendo motocicletas e 32 vítimas de agressão física. Se comparado …

Com a proximidade da Black Friday, o comércio lojista começa a se movimentar no sentido de disponibilizar descontos especiais para quem quer garantir aquele tão esperado presente. A campanha já é consagrada no calendário do comércio e a cada ano conta com ainda mais adeptos. O presidente do Sindicato dos …

Entre os dias 31 de março e 03 de abril de 2020, acontece, em Bento Gonçalves – RS,  Envase Brasil. O evento se consolida em importância diante de um mercado cheio de boas notícias. Uma delas revela que o espumante rosé tem se tornado cada vez mais um dos queridinhos …

E comum encontrar no RH das empresas profissionais formados nos mais variados cursos, desde administração e psicologia até engenharia e comunicação. Contudo, se o Projeto de Lei no 439/2015 for aprovado, a cara da área de gestão de pessoas poderá mudar — e muito — nas organizações. De acordo com …