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A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) e da ESA PI, promoveu o I Simpósio Municipal de Direito Político e Eleitoral que teve como tema “Novas Mídias, Processo Eleitoral e Fake News”. A solenidade de abertura foi conduzida pela Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, e contou com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Conselheiro Federal da OAB, Shaymon Emanoel; do Presidente e da integrante da CDE, Emmanoel Fonseca e Luma Mauriz, respectivamente.
“Esse Simpósio marca o início as tratativas da OAB Piauí relacionadas ao pleito municipal que se aproxima no mês de outubro do próximo ano. Parabenizo todos os membros da Comissão de Direito Eleitoral pela organização e empenho para a efetivação do evento. Até às eleições municipais, teremos inúmeras questão que precisamos abordar e debater, dentre elas, as últimas reformas eleitorais, financiamento de campanhas, sobretudo as chamadas fake news”, frisou a Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também prestigiou o evento ao tempo em que reforçou a importância do debate para os advogados e advogadas eleitoralistas, em especial a sociedade civil. “Fico feliz pelos presentes aqui, pelos os participantes sedentos do conhecimento jurídico eleitoral. Hoje, iniciamos o debate sobre as eleições e nada melhor do que iniciar essas discussões aqui na OAB, Casa da Advocacia. A Comissão está de parabéns por trazer temas tão atuais e relevantes para esta área do Direito”, disse.
Para o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, o evento foi pensado com o intuito de abordar temas de relevância da seara do Direito Eleitoral e das eleições municipais 2020. Além disso, Emmanuel Fonseca também reforçou que a Comissão teve o cuidado de trazer palestrantes que pudessem contribuir, sobremaneira, para a disseminação do Direito Eleitoral para a advocacia piauiense.
Segundo o Conselheiro Federal da OAB Shaymon Emanoel, o Simpósio é importante no sentido de trabalhar com o objetivo de esclarecer temas valorosos para as eleições, por meio de explanações de palestrantes que atuam no Direito Eleitoral.
O evento teve em sua programação três palestras ministradas por renomados profissionais da área: “Qualidade das eleições e o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação”, que foi abordada pelo Juiz Eleitoral do TRE-PI, Thiago Férrer; e teve como presidente de mesa a Conselheira Geórgia Nunes. A mesa teve como debatedora a membro da CDE, Luma Mauriz.
Em seguida, o Juiz do TRE-PI, Alessandro Lopes, abordou sobre “As Fake News sob a perspectiva do Direito Penal”. O Professor, escritor e advogado Tarcísio Barros foi o presidente da mesa, que teve como debatedora a Vice-Presidente da CDE, Isabelle Sousa.
Por fim, o Simpósio abordou sobre “Indução e manipulação do voto: propaganda na web e o caso da Cambridge Analítica”, que foi conduzida pelo advogado Carlos Yuri de Morais. A mesa teve como presidente, o Mestre em Ciência Política pela UFPI, Edson Araújo, e como debatedor, o Procurador do Estado do Piauí, Paulo Maneco.
Ascom
