Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O INSS deposita, a partir desta segunda-feira (25), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas, conforme o calendário de pagamento dos benefícios. Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
A segunda parcela do 13º salário é paga a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. Porém, por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios:
– amparo previdenciário do trabalhador rural
– renda mensal vitalícia
– auxílio-suplementar por acidente de trabalho
– pensão mensal vitalícia
– abono de permanência em serviço
– vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora
– salário-família
– amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, recebem 50% do valor do benefício antecipados em setembro e a segunda parte em dezembro. A parcela corresponde à metade do valor do benefício.
