Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Firme em seu propósito de oferecer as melhores opções de capacitação e qualificação para o advogado maranhense, é que a OAB Maranhão, firmou convênio com a SVT Faculdade que facilitará o acesso de advogados, funcionários e seus dependentes de cursos livres, de graduação e pós-graduação oferecidos pela SVT, no Maranhão. …

Por meio da Portaria nº 100/2019, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não haverá expediente no período de 23 de dezembro (segunda-feira) a 06 de janeiro (segunda-feira), em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos de …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um professor de curso preparatório e a Brasília Cursos e Concursos Ltda., de Brasília (DF). Segundo a Turma, a natureza da relação  ficou demonstrada pelo caráter habitual, pela subordinação e pelo pagamento de salário. Várias funções …

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), finalizaram operação “Tira Teima: Combustível Legal”. O trabalho de fiscalização começou na última segunda-feira (16) e visa combater a comercialização irregular de …

Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada …

O Assaí Atacadista lança sua campanha de Natal. Com o mote “Natal para Celebrar”, o filme é estrelado pela atriz Ingrid Guimarães, garota propaganda da marca, que destaca as vantagens de comprar no Assaí, onde, não importa a época do ano, o cliente tem certeza de que vai economizar, seja …

A partir de janeiro de 2020, o horário da presença obrigatória de um farmacêutico nas farmácias de pequeno porte ou redes de até 10 lojas, irão mudar. O Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI) enviou comunicado esta semana sobre o que rege um Termo de Ajustamento de Conduta assinado …

Com ventos favoráveis o ano inteiro e águas tranquilas, o município de Parnaíba, localizado na região norte do estado, é privilegiado, assim como todo o litoral piauiense. Procurada não apenas por turistas que desejam descansar e aproveitar o melhor que a cidade oferece, Parnaíba tornou-se um ótimo local também para …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá funcionar em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, que corresponde ao recesso natalino. A medida consta na Portaria GDPG Nº 965/2019, datada de 08 de outubro de 2019 e assinada pelo …