Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.489/2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. A proposta segue para votação no plenário. O PL define a notória especialização nos mesmos termos que a Lei de …

Em uma atitude preventiva para assegurar o direito dos pais e, também, garantir o seu direito de livre escolha, é que a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Defesa da Educação e de Direito do Consumidor, iniciará, na semana que vem, um trabalho de inspeção em escolas da rede …

“Reforma da Previdência – Atualizações”. Esse foi o tema do evento promovido pelas Comissões de Direito Previdenciário e da Advocacia Pública da OAB Piauí. A palestra também contou com o apoio da ESA Piauí e teve a abertura conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou …

Imóveis residenciais do Centro de Teresina poderão ser isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2020. A prefeitura enviou projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, com o objetivo de interromper a evasão constante de moradores da região e revitalizar o comércio do local. Segundo …

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), está propondo a redução da alíquota de ISS para estabelecimentos que atuam na área de ginástica, dança, atividades físicas, artes marciais, esportes e natação. A proposta é reduzir a atual alíquota dessas atividades, que é de 5%, para 3%. …

Está acontecendo a Piauindie Game Jam no espaço Sebraelab, na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina. O evento, que segue até domingo, se trata de uma competição de desenvolvimento de jogos. O grupo de competidores dessa edição já está definido. Durante o desafio …

As constantes quedas de energia têm prejudicado o setor de bares, restaurantes e lanchonetes no corredor gastronômico da capital. No início do mês de dezembro, empresários reclamaram das sucessivas oscilações que aconteceram nos horários de maior fluxo de clientes, entre a sexta-feira e o domingo. Por conta disso, a Associação …

Competidores das cinco regiões brasileiras estão inscritos no Rally Cerapió 2020. A 33ª edição da tradicional prova off-road do país, que será realizada de 27 a 31 de janeiro entre o Ceará e o Piauí, já tem confirmados participantes de 19 estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O …

A OAB Subseção Timon, promoveu o I Seminário Jurídico em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com o apoio da OAB Maranhão, que teve como objetivo debater sobre temas relevantes da advocacia com estudantes e profissionais do Direito. Na ocasião, foram proferidas as palestras “Juízo de Admissibilidade …

Defender e zelar as prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas de carreiras públicas. Essa é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A pauta foi tema da reunião entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Presidente da Comissão da Advocacia Pública …