Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Ensino Jurídico e do Advogado Professor, promoveu o Fórum Estadual da Educação Jurídica 2019. O evento foi realizado no auditório da ESA Piauí. A abertura do evento foi conduzida pelo Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de …

Cerca de 500 advogados e advogadas deixaram a rotina do trabalho de lado e se dedicaram à prática esportiva, por meio da 5ª Corrida da Advocacia. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o evento foi promovido pela CAAPI e marcou a retorno do tradicional evento …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa, cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no …

O jornalista e escritor Zózimo Tavares foi eleito o novo presidente da Academia Piauiense de Letras (APL) para o biênio 2020/2021. A nova diretoria será composta ainda pelos imortais Magno Pires como vice-presidente, Dra. Fides Angélica como secretária geral, Dr. Fonseca Neto como 1º secretário, o professor Dilson Lages Monteiro …

A época mais agitada e colorida do ano está chegando e, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das atividades culturais do carnaval 2020, a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), divulga o edital público para seleção de projetos carnavalescos. Com um incentivo …

A campanha de negociação de débitos promovida pela Agespisa durante a XIV Semana Nacional de Conciliação continua em vigor. A iniciativa é destinada aos clientes inadimplentes de Teresina, das zonas urbana e rural. A empresa tem cerca de R$ 500 milhões a receber somente na capital. O consumidor que quiser …

Depois de trabalhar um ano inteiro, entregar projetos, superar metas e vencer desafios, chegou o momento de celebrar: a festa de fim de ano da empresa. Momento para festejar, mas com moderação. Não existe alto desempenho e produtividade que deixe sua reputação blindada contra certas gafes. Segundo Lucas Oggiam, diretor …

Empresa de telefonia deverá indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília, ao proferir sentença em que a empresa foi condenada a indenizar o cliente, a título de danos …

Associações de moradores, à luz das normas que regem a advocacia, não podem ofertar serviços jurídicos aos seus associados fora do seu espectro de atuação coletiva. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª turma de Deontologia do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/ES. Ao responder consulta formulada em …

Durante o ano todo, o morador de rua Arno Muniz, 46 anos, se preparou para a prova do Enem. Em situação de rua há 4 anos, desde que ficou desempregado, Seu Arno vive na esquina da Rua São Paulo com a Paraíba, no bairro de Victor Konder em Blumenau (SC). A …