Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uso das novas tecnologias, mercado internacional da soja e do milho, gestão tecnológica das fazendas, participação e responsabilidades do poder público no desenvolvimento do agronegócio serão apenas alguns dos temas discutidos no 1º Workshop Novas Tendências do Agro que será realizado no dia 6 de fevereiro em Uruçuí. Além de …

Definido em R$2 bilhões, o novo fundo eleitoral foi aprovado em dezembro visando as eleições para prefeituras e câmaras deste ano As eleições municipais acontecem em outubro, mas os rumos da campanha foram decididos ao final de 2019 com o novo valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). …

Os valores a serem recebidos variam de R$ 87 a R$ 1039 de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018 A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês …

Em 2019, o fluxo de consumidores nas lojas físicas brasileiras recuou 3% em relação a 2018, segundo estudo da empresa de coleta e análise de dados do varejo físico nacional Seed Digital. O mês de abril foi o que apresentou maior queda (-9,6%). E as únicas datas comerciais com aumentos …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai debater, no próximo dia 5 de fevereiro, a eleição direta para escolha da Diretoria da OAB. O conselheiro Luiz Viana (OAB/BA) comandará a primeira reunião da comissão criada para tratar do tema. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa …

A Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça do Piauí pretendem instalar salas de videoconferência em todos os presídios estaduais até o fim do ano. A Corregedoria informou que já está providenciando, para todas as comarcas, computadores, câmeras e licenças das ferramentas usadas para audiências por videoconferência. “A …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3752/19, que inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico. O direito só poderá ser exercido quando as informações forem referentes a processos que correm em segredo de Justiça. Se …

O desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do TRF da 3ª região, negou provimento à apelação da OAB/SP e manteve sentença que determinou que a entidade reintegre advogada, com sua liberação para o exercício do trabalho, independentemente da quitação dos débitos de anuidades. Na ação, a advogada alega que o processo …

Já estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária, atualizada com a Nova Reforma da Previdência, do Instituto Navigare. Advogados adimplentes com a Seccional Maranhense da Ordem têm desconto de 25% em sua inscrição. O desconto é fruto de uma parceria firmada entre a OAB Maranhão …

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Polícia Militar do Piauí e do Batalhão de Polícia Ambiental, vem acompanhando diversas ações de apreensão de animais em Teresina. Recentemente, animais domésticos e silvestres foram apreendidos e soltos, posteriormente, …