O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), finalizaram operação “Tira Teima: Combustível Legal”. O trabalho de fiscalização começou na última segunda-feira (16) e visa combater a comercialização irregular de combustíveis em postos de Teresina.
A equipe de fiscais esteve em 14 postos de todas as zonas da capital. Dos postos fiscalizados, seis bombas de combustíveis foram interditadas, cinco tiveram amostras coletadas para análise por apresentarem algum tipo de alteração no percentual de álcool (etanol) na composição da gasolina vendida e um posto estava irregular por rompimento de lacre do INMETRO. Os postos vistoriados foram escolhidos por possuírem registros de reclamações junto ao órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Piauí – MPPI.
Além dos combustíveis, os fiscais vistoriaram também os produtos vendidos nas lojas de conveniência desses estabelecimentos. Em quase todos os postos, foram encontrados produtos fora do prazo de validade sendo comercializados, que foram retirados das prateleiras pelos fiscais do Procon. Após a operação, o Procon deve elaborar relatórios sobre os trabalhos promovidos nesses três dias. Esses documentos vão auxiliar a atuação do Procon na aplicação de sanções aos estabelecimentos irregulares. Os postos terão 15 dias para apresentarem suas defesas. As multas que podem ser aplicadas variam entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
“Esse trabalho terá continuidade. É importante ressaltar que isso é uma resposta aos consumidores que procuraram o Procon e apresentaram reclamações sobre esses postos. Assim, reforçamos a necessidade dos cidadãos entrarem em contato com o Procon quando verificarem que de alguma forma os seus direitos estão sendo violados”, disse Arimatea Arêa Leão, chefe do setor de fiscalização do MPPI.
Ascom